Desconto exclusivo para visitantes do site
Direito dos Transportes Rodoviários de Cargas
O Transporte Rodoviário de Cargas é regulado pela Lei 11.442/2007, trazendo diversas particularidades aplicáveis somente as transportadoras, padecendo o setor do transporte de profissionais com conhecimento específico da área.
Com nossa vasta experiência no setor, tratamos de assuntos como a contratação de motoristas autônomos, com mitigação de risco e correta condução de demanda judicial, implantação da jornada do motorista, em especial o motorista de transferência de cargas, responsabilidade civil do transportador quanto a carga transportada e por fim, elaboração e análise de contrato comercial, com especial atenção ao cumprimento e penalidades nos prazos estabelecidos comumente por marketplaces.
Buscamos implantação de contratos comerciais com elaboração de cláusulas gatilhos que reestabelecem equilíbrio contratual, ante as intempéries da economia, além de observar normas como Código do Consumidor, Código Civil e CLT.
Veja como podemos ajudar
Consultoria e Assessoria Preventiva
Auditoria Trabalhista
Atuação Contenciosa
Gestão Contratual comercial e de consumo
Elaboração de Contratos
Auditoria em folha de pagamento
Nossos serviços dedicados
Atuação contenciosa com acompanhamento completo das Reclamações Trabalhistas e Ações Cíveis
Elaboração de contrato de prestação de serviços dos motoristas agregados nos termos da Lei 11.442/2007
Atuação preventiva identificando erros cometidos pelas Transportadoras levando ao reconhecimento de vínculo empregatício dos motoristas agregados
Implantação da jornada de trabalho do motorista subordinado as Leis 12.619/2012 e 13.103/2015
Auditoria trabalhista a ser realizada no Departamento Pessoal visando a redução de riscos de autuações aplicadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego e Reclamações Trabalhistas
Relação comercial e de consumo entre embarcador, transportador e destinatário final, análise administrativa de todas as espécies de contratos (prestação de serviços, compra e venda, representação comercial, entre outros)
Auditoria em folha de pagamento para recuperação de tributos
Estudo e análise para a correta vinculação ao Sindicato responsável e suas respectivas obrigações, bem assim deveres junto aos representantes patronais e dos empregados
OAB/SP 187.369
Daniela Riani Bruno
É graduada em Direito (2000), pós graduada em Processo Civil (2005), Direito do Trabalho (2008) e Direito Civil (2016) e especializada em Direito Contratual, Direito Aeronáutico e Direito Material do Trabalho, além de vasta experiência em tratativas de negociação sindical, mesa redonda, termo de ajustamento de conduta e especial dedicação à redução e solução de conflitos paralegais, objetivando a redução de demandas judiciais
Atuante na Área do Direito Empresarial, especializada em Direito do Transporte Rodoviário de Cargas, tendo atuado como Gerente do Departamento Jurídico da Brasspress Transportes Urgentes Ltda, por cerca de 11 anos e credenciada ao SETCESP, onde, por muito tempo, realizou palestras educativas e instrutivas. Atualmente atua assessorando empresas de forma preventiva e contenciosa nas áreas trabalhistas, cível e contratual.
Como trabalhamos?
Temos por princípio e objetivo o auxílio aos departamentos de pessoal, comercial e operacional dando suporte de como proceder, evitando desenvolvimento da síndrome de burnout, orientação quanto aplicação de suspensão e justa causa, questionamentos de clientes quanto as tabelas de fretes e redução de avarias/extravios de mercadorias, com baixo custo mensal de investimento.
CONTATE-NOS
Estou sempre em busca de novas oportunidades. Entre em contato.
(11) 3456-7890
Seg - Sex: 9:00 - 17:00
*Com horário agendado
previamente
(11) 99275-3365
(11) 4312-3329
Atendimento
Estrada do Itapeti, 100, Cond. Aruã, quadra 96, lote 23,
Mogi das Cruzes - SP
CEP 08711-001
Localização